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The COMPANY collects personal information for the following uses: BFW PARTICIPAÇÕES S.A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ;MF sob o n.º18.196.392/0010-62, sediada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na na Avenida das Américas n.º 3.500, bloco 1, salas 206 a 208, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, detentora e controladora direta dos estabelecimentos comerciais intitulados “BAR DO ZECA PAGODINHO”, “BOTECO DO ZECA PAGODINHO” “D’HEAVEN”, “ITACOA RIO”, “OLIVO CUCINA E PIZZERIA”, “HEAVEN CUCINA”, “NONNA PER HEAVEN”, “DOC MERCATO”, “SALUMERIA”, “PORQUINHO”, “KIVA CAFÉ E LOUNGE” , “O FADO” “OLIVO VILLAGIO” (“A EMPRESA”) estabelece, de acordo com as diretrizes a seguir, sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO.
A EMPRESA não vende ou de qualquer forma comercializa informações que identifiquem seus usuários, bem como jamais transfere ou compartilha tais informações para terceiros, exceto conforme indicado abaixo:
A EMPRESA poderá ceder, transmitir e/ou transferir as Informações Pessoais dos Usuários nesses casos:
Da mesma forma, ao aceitar estes termos, o Usuário dá seu consentimento expresso e informado para que a EMPRESA, caso necessário, ceda, transmita ou transfira as Informações Pessoais aos destinatários descritos nesta Declaração de Privacidade, nos moldes das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Caso seja necessário, a EMPRESA poderá compartilhar as Informações Pessoais do Usuário com terceiros que não os aqui mencionados solicitando consentimento prévio e expresso, desde que não haja autorização ou obrigação legal que permita que seja realizado sem tal consentimento.
As Informações Pessoais dos usuários serão mantidas pela EMPRESA pelo tempo que for necessário para cumprir com os fins para os quais foram coletadas, bem como para cumprir requisitos legais ou regulamentares ou durante o prazo de prescrição legal de possíveis responsabilidades legais e/ou contratuais, sendo, após o término do período, os dados excluídos ou anonimizados de forma que nenhuma pessoa possa ser individualizada, conforme permitido pela regulamentação de cada país.
Pode haver decisões automatizadas dos dados e informações dos Usuários, sendo aquelas tomadas com base no uso de algoritmos e programas de computador, sem que nenhum ser humano esteja envolvido no processo de tomada de decisão. Tais decisões podem ser objeto de revisão e análise humana caso necessário.
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Caso haja alteração nos presentes Termos na forma como as Informações Pessoais são gerenciadas, haverá notificação ao Usuário através dos canais habituais de comunicação, como e-mail ou mensagens através de aplicativos, sendo que a ausência de interação do usuário será considerada como aceite da nova versão da política.
A presente Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação é regida pelas leis aplicáveis na presente data. No caso de qualquer controvérsia ou divergência relacionada à interpretação, validade, celebração ou conformidade destes Termos, ela será resolvida pelos foros legais competentes a depender da matéria.
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