A EMPRESA, no oferecimento de seus serviços, trata, coleta, armazena e, em alguns casos, revela informações sobre pessoas cadastradas/parceiros e visitantes (“Usuários”) de sites e/ou aplicativos móveis (websites, dispositivos, produtos, serviços, lojas e aplicativos, etc), conforme detalhado aqui (“Plataformas” e “Serviços”, respectivamente).

Este documento integra os Termos e Condições Gerais de Uso do Site. Faz-se necessário que o Usuário dê seu consentimento voluntário, expresso e informado a esta Declaração de Privacidade, tratando-se de um requisito essencial para que possa contratar e/ou estabelecer qualquer tipo de relacionamento com a EMPRESA.

Esta Declaração de Privacidade se aplica a todos os serviços e operações de processamento de dados da EMPRESA, incluindo suas eventuais empresas subsidiárias ou afiliadas, constituindo-se a EMPRESA a responsável e controladora do processamento dos dados dos Usuários de suas Plataformas através de suas subsidiárias ou afiliadas.

A EMPRESA coleta informações pessoais de seus Usuários para que esse possa usufruir dos serviços da empresa da melhor maneira possível. Tais informações podem ser: a) fornecidas pelo Usuário (ao registrar-se ou fornecer informações ao utilizar algum dos serviços); b) coletadas de forma automática (quando se navega/interage nas páginas, utilizam-se os serviços, etc – são utilizados cookies e outros identificadores únicos, coletando-se certos tipos de informações quando o navegador/dispositivo acessa os serviços da empresa); e c) coletadas por meio de outras fontes confiáveis (informações oriundas de transportadoras/correio sobre entrega, por exemplo).

A EMPRESA coleta as Informações Pessoais para os seguintes fins: BFW PARTICIPAÇÕES S.A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ;MF sob o n.º18.196.392/0010-62, sediada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na na Avenida das Américas n.º 3.500, bloco 1, salas 206 a 208, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, detentora e controladora direta dos estabelecimentos comerciais intitulados “BAR DO ZECA PAGODINHO”, “BOTECO DO ZECA PAGODINHO” “D’HEAVEN”, “ITACOA RIO”, “OLIVO CUCINA E PIZZERIA”, “HEAVEN CUCINA”, “NONNA PER HEAVEN”, “DOC MERCATO”, “SALUMERIA”, “PORQUINHO”, “KIVA CAFÉ E LOUNGE” , “O FADO” “OLIVO VILLAGIO” (“A EMPRESA”) estabelece, de acordo com as diretrizes a seguir, sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO.

1. Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios oferecidos em seu site e eventualmente em suas outras plataformas.
2. Receber e organizar os pedidos, entregar produtos e serviços, processar pagamentos e fornecer informações sobre pedidos, produtos, serviços e ofertas promocionais.
3. Identificação, registro em sistemas e contato com o usuário, em conformidade com os requisitos legais.
4. Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios que o usuário solicitar ou contratar com a plataforma.
5. Elaborar e manter um registro das operações realizadas, bem como informar o usuário sobre elas e realizar o acompanhamento adequado.
6. Fornecer suporte e atender a comentários, reclamações e sugestões por parte dos usuários.
7. Corrigir erros e melhorar a usabilidade e a efetividade dos serviços.
8. Cobrança judicial e/ou extrajudicial.
9. Oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às necessidades dos usuários e personalizar os serviços e a experiência no uso do site.
10. Contribuir para a segurança das relações, comunicações e transações entre os usuários da plataforma.
11. Aprimorar e desenvolver serviços.
12. Desenvolver estudos internos sobre interesses e comportamentos, para oferecer melhores serviços e produtos, além de realizar estudos estatísticos.
13. Traçar perfis analisando diversas variáveis, como conduta ou interações na plataforma, análise e previsão de capacidade econômica, preferências, interesses, histórico de transações, comportamento e localização, entre outras, para obter melhora nas iniciativas comerciais e promocionais da plataforma, exibir publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias, aprimorar a oferta de conteúdo e artigos, personalizar o conteúdo, apresentação e serviços.
14. Oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às necessidades dos usuários e personalizar os serviços para tornar a experiência entre usuário e plataforma o mais confortável possível.
15. Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, as pesquisas realizadas pelos usuários, para aprimorar a oferta de conteúdo e artigos, personalizar o conteúdo, sua apresentação e serviços.
16. Fornecer informações através de diferentes canais (por e-mail, mensagens de texto (SMS), mensagens push, ligações telefônicas ou qualquer outro meio de comunicação) sobre melhorias ou novas funções ou serviços da plataforma.
17. Cumprir as obrigações e requisitos legais das autoridades competentes.
18. Detectar e prevenir fraudes, abusos e crimes relacionados a fim de proteger a segurança dos usuários e da plataforma, mantendo a sustentabilidade dessa.
19. Reivindicar os direitos da EMPRESA em caso de violação de seus Termos e Condições.
20. Permitir que outros usuários ou terceiros reivindiquem seus direitos.
21. Colaborar com os proprietários de propriedade intelectual no exercício desses direitos, sejam eles próprios ou de terceiros, bem como colaborar com eventuais investigações de violação de tais direitos.
22. Fazer anúncios e contatos publicitários e promocionais, incluindo contato com usuários por meio de diferentes canais (e-mail, mensagens de texto (SMS), mensagens push, chamadas telefônicas ou outros meios de comunicação) para fins publicitários e/ou promocionais tanto de produtos como serviços da EMPRESA e/ou de terceiros.
23. Realizar qualquer tipo de atividade de marketing, publicidade, prospecção comercial e/ou pesquisa de mercado.
24. Uso para outra finalidade específica que será comunicada ao usuário, dependendo de consentimento desse, que poderá, nesse caso, por ele ser revogado posteriormente e a qualquer momento.

A EMPRESA não vende ou de qualquer forma comercializa informações que identifiquem seus usuários, bem como jamais transfere ou compartilha tais informações para terceiros, exceto conforme indicado abaixo:

A EMPRESA poderá ceder, transmitir e/ou transferir as Informações Pessoais dos Usuários nesses casos:

1. Transações envolvendo terceiros: serviços, produtos, aplicativos ou funcionalidades e tecnologias fornecidos por terceiros para uso nos ou através dos serviços da EMPRESA, bem como relacionamento com empresas com atividades financeiras ou comerciais com as quais é mantido relacionamento de colaboração ou parceria, a fim de oferecer promoções, produtos e serviços dessas empresas ou cobranding. Aplica-se também a empresas que prestam ou possam prestar serviços meio à EMPRESA, como atendimento, logística, provedores, entrega, transporte, comunicação e marketing, análise e segurança de dados, resolução de disputas, processamento de pagamentos entre outros.
2. Empresas do mesmo grupo: empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da EMPRESA, que operam sob os mesmos processos e políticas internas, sejam elas controladas, controladoras ou afiliadas à primeira.
3. Proteção e segurança: para fins de cumprimento das leis; de execução ou aplicação dos Termos de Uso da Plataforma e outros protocolos e acordos; ou de proteção dos direitos, bens e segurança da EMPRESA, de seus usuários ou de terceiros, incluindo troca de informações com órgãos públicos e outras empresas e organizações para proteção de fraude, proteção, segurança e redução de riscos. Podem ser fornecidas informações para as autoridades públicas competentes, mesmo que não haja ordem ou citação executiva ou judicial para esse efeito, para os seguintes fins: (a) colaborar na investigação e denunciar fraudes, pirataria, violação de direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro ato ilícito, bem como qualquer atividade ou circunstância que possa gerar responsabilidade legal para os usuários e/ou para a EMPRESA; (b) resguardar um interesse público, a aplicação ou administração da justiça, o reconhecimento, exercício ou defesa de um direito em um processo judicial ou administrativo e/ou a resolução de disputas; e (c) cumprir com qualquer lei, regulamento ou disposição legal aplicável, ou algum mandato de autoridade competente devidamente fundamentado e motivado.
4. Usuários e/ou visitantes em geral: outros usuários e/ou visitantes do Site, a fim de fornecer um serviço de qualidade ao consumidor final, fornecendo informações para que esses possam tomar uma decisão de compra informada e adequada a seus interesses.

Da mesma forma, ao aceitar estes termos, o Usuário dá seu consentimento expresso e informado para que a EMPRESA, caso necessário, ceda, transmita ou transfira as Informações Pessoais aos destinatários descritos nesta Declaração de Privacidade, nos moldes das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Caso seja necessário, a EMPRESA poderá compartilhar as Informações Pessoais do Usuário com terceiros que não os aqui mencionados solicitando consentimento prévio e expresso, desde que não haja autorização ou obrigação legal que permita que seja realizado sem tal consentimento.

As Informações Pessoais dos usuários serão mantidas pela EMPRESA pelo tempo que for necessário para cumprir com os fins para os quais foram coletadas, bem como para cumprir requisitos legais ou regulamentares ou durante o prazo de prescrição legal de possíveis responsabilidades legais e/ou contratuais, sendo, após o término do período, os dados excluídos ou anonimizados de forma que nenhuma pessoa possa ser individualizada, conforme permitido pela regulamentação de cada país.

Pode haver decisões automatizadas dos dados e informações dos Usuários, sendo aquelas tomadas com base no uso de algoritmos e programas de computador, sem que nenhum ser humano esteja envolvido no processo de tomada de decisão. Tais decisões podem ser objeto de revisão e análise humana caso necessário.

Para que possa haver reconhecimento do navegador ou dispositivo utilizado e oferecimento e melhoria dos serviços, a EMPRESA utiliza cookies e outros identificadores. Nos sites/páginas das empresas (www.bfw.group, www.bfw.group/bar-do-zeca-pagodinho/, www.bfw.group/dheaven/, www.bfw.group/doc-mercato/, www.bfw.group/heaven-cucina/, www.bfw.group/itacoa-rio/, www.bfw.group/kiva-cafe-lounge/, www.bfw.group/nonna-per-heaven/, www.bfw.group/olivo-cucina-e-pizzeria/, www.bfw.group/salumeria/, www.bfw.group/porquinho) são utilizados rastreadores como doubleclick.net e google-analytics.com.

Caso haja alguma dúvida ou objeção sobre a coleta e o tratamento das informações pessoais, o Usuário deve entrar em contato com a EMPRESA pelos meios indicados na plataforma. Além disso, observando-se a lei aplicável, o Usuário possui o direito de pedir acesso, corrigir e excluir seus dados pessoais e pedir a portabilidade de dados, também podendo contestar o tratamento de seus dados pessoais pela plataforma ou pedir que haja restrição a esse tratamento em alguns casos.

É importante que o Usuário atente para o escopo de sua responsabilidade e se proteja contra acessos não autorizados, protegendo seu login e senha e seus computadores, dispositivos e aplicativos, certificando-se, além de não divulgar tais dados de acesso a terceiros, de encerrar a sessão sempre que terminar de usar um computador compartilhado. O usuário será responsável por todos os atos que ocorrerem através do uso de seu login e senha, devendo modificá-los assim que houver suspeita de uso indevido por terceiros.

A EMPRESA não será responsável pelo uso indevido das Informações Pessoais de Usuários por parte de terceiros se tais terceiros tiverem coletado e/ou processado diretamente tais informações.

São proibidas condutas consideradas como spam, bem como o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza entre os usuários da plataforma. 

A EMPRESA não é responsável pelo uso que qualquer usuário ou outra pessoa possa fazer das informações publicadas em seu site e plataformas. Os usuários concordam que a empresa não será responsável por perdas ou danos que possam ser gerados como resultado de negociações entre os usuários.

A EMPRESA está em conformidade com os regulamentos e padrões do setor em relação às medidas de segurança aplicáveis às Informações Pessoais dos Usuários e não se responsabiliza por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bancos de dados, ou pela utilização por pessoas não autorizadas. Também não se responsabiliza pelo uso inadequado das informações obtidas por esses meios.

Caso haja alteração nos presentes Termos na forma como as Informações Pessoais são gerenciadas, haverá notificação ao Usuário através dos canais habituais de comunicação, como e-mail ou mensagens através de aplicativos, sendo que a ausência de interação do usuário será considerada como aceite da nova versão da política.

A presente Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação é regida pelas leis aplicáveis na presente data. No caso de qualquer controvérsia ou divergência relacionada à interpretação, validade, celebração ou conformidade destes Termos, ela será resolvida pelos foros legais competentes a depender da matéria.

Se você tiver qualquer dúvida em relação a esta Política de Privacidade ou a respeito da forma como a EMPRESA trata seus dados pessoais, basta entrar em contato com o Encarregado de Dados (DPO) por meio dos contatos abaixo:

• Nome: Compliance for Business Serviços de Consultoria em GRC LTDA
• E-mail: 36.044.785/0001-41
• Contato: [email protected]